Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026
Bem-vindo à KuxiShop. Estes Termos de Uso regulam a utilização da nossa plataforma de criação e gestão de lojas online. Leia com atenção antes de começar.
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar a KuxiShop, o utilizador concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não deve utilizar a plataforma.
2. Descrição do serviço
A KuxiShop é uma plataforma que permite criar e gerir uma loja online, adicionar produtos, receber pedidos e aceitar pagamentos. Os recursos disponíveis podem variar conforme o plano contratado.
3. Conta do utilizador
Para utilizar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada na sua conta.
4. Responsabilidades do lojista
O lojista é o único responsável pelos produtos que vende, pelas descrições, preços, stock, cumprimento das encomendas e atendimento aos seus clientes. A KuxiShop não é parte na relação de compra e venda entre o lojista e os seus clientes.
5. Conteúdo e produtos proibidos
Não é permitido vender produtos ilegais, falsificados, perigosos ou que violem direitos de terceiros, nem publicar conteúdo ofensivo, fraudulento ou que infrinja a lei angolana. O incumprimento pode levar à suspensão da conta.
6. Planos e pagamentos
A KuxiShop oferece um plano gratuito e planos pagos. Os valores e condições dos planos podem ser alterados, sendo o utilizador notificado com antecedência razoável. Não há fidelização — o utilizador pode cancelar a qualquer momento.
7. Propriedade intelectual
A marca, o software e os conteúdos da plataforma pertencem à KuxiShop. O conteúdo que o lojista carrega (produtos, imagens, textos) permanece de sua propriedade, concedendo à KuxiShop apenas a licença necessária para o exibir na sua loja.
8. Privacidade
Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. A KuxiShop adota medidas razoáveis para proteger a informação dos utilizadores e dos seus clientes.
9. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida tal como está. A KuxiShop não se responsabiliza por perdas decorrentes de indisponibilidades temporárias, erros do utilizador ou de terceiros, nem por disputas entre lojistas e os seus clientes.
10. Suspensão e cancelamento
A KuxiShop pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos. O utilizador pode encerrar a sua conta quando quiser através do painel ou contactando o suporte.
11. Alterações aos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página. O uso continuado da plataforma implica a aceitação dos novos termos.
12. Lei aplicável e contacto
Estes termos regem-se pela legislação da República de Angola. Para qualquer questão, contacte-nos através de ola@kuxishop.com.